Tributário

O imposto de renda dos aposentados ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas. O IR — como é popularmente conhecido, nada mais é do que o...

Com a promulgação da EC 113/21, alguns artigos e incisos, foram modificados com a intenção clara de COMPENSAR A PEC DO CALOTE, ou minimizar...

Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto neste artigo. O que são? As subvenções para investimento são benefícios tributários...

A resposta a essa pergunta é específica para cada ramo de atividade e no enquadramento da empresa no regime tributário que pode ser o...

Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo...

Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A...

Todos nós sabemos que a maior dificuldade do empreendedor no Brasil é a carga tributária, principalmente neste momento de grave crise econômica que o...

A venda de mercadorias para a ZFM, destinadas ao seu consumo interno, é realizada com uma série de incentivos tributários. Mas o que acontece...

A realidade vivida por grande parte dos países é a desigualdade socioeconômica, e esta se mostra em constante evolução, o que condiciona discussões sobre...

A Constituição Federal estabelece aos indivíduos os direitos fundamentais, têm disposição expressa no art. 5, CF impõe o dever fundamental, ao mesmo tempo em...